SURGE UMA NOVA ENFERMAGEM: AVANÇADA E INDEPENDENTE.

Editorial

Este espaço é um presente ofertado a você. Surgiu a partir da necessidade de haver um diálogo entre os profissionais de Enfermagem que atuam na estética e a sociedade.

Por Anderson da Silva Spinola

 

anderson_spinola@yahoo.com

 

Caro leitor,

 

É notória a confiança que o público deposita na competência da Enfermagem nas mais diversas áreas da saúde. Uma relação sólida construída ao longo dos séculos de assistência prestada.

 

Em busca de novos horizontes e, com a mesma perspectiva de qualidade a Enfermagem tem se destacado em uma área de cuidados específicos que exigem o mesmo rigor e atenção dispensados às suas outras atividades assistenciais. Essa nova área é a estética.

 

Esta coluna é um presente ofertado a você. Surgiu a partir da necessidade de haver um diálogo entre profissionais de Enfermagem que atuam na estética e a sociedade.

 

Há muito tempo que procuramos fontes fidedignas de informações produzidas pela Enfermagem dentro da estética e esperamos que este canal sirva a este propósito.

 

Passado

 

Você sabia que as bruxas eram mulheres com grande conhecimento sobre ervas, chás, poções e outras substâncias com propriedades altamente curativas? Esse é um aspecto que não foi muito abordado e permanece distante do conhecimento da maioria dos profissionais e até mesmo da própria sociedade. Pois vamos entender um pouco dessa parte da História para podermos compreender os dias de hoje.

 

A Igreja exercia grande influência sobre os povos através da fé, sem a qual não estariam livres de doenças e outras mazelas da humanidade.

 

Essa forma de proporcionar a cura através das ervas como alternativa ao poder de cura pela fé representava uma grave ameaça ao domínio da Igreja, que era sustentada pelo dinheiro das indulgências (venda do perdão divino). E por essa razão iniciou-se uma verdadeira caça às bruxas a partir do século XVII.

 

Todo aquele conhecimento das mulheres consideradas bruxas foi confiscado pela Igreja que, na época, era a mantenedora da única escola de formação de médicos, entregando a estes um valioso tesouro.

 

As bruxas e seus descendentes, quando sobreviviam à prisão, tortura ou morte, eram condenadas a prestar serviços pela Igreja como forma de remissão dos seus pecados. Esses serviços incluíam os cuidados aos enfermos e feridos de guerras. E foram essas cuidadoras que originaram a base do corpo de Enfermagem que se tem notícia hoje.

 

Com isso podemos concluir que, por uma fatalidade ou erro histórico, atualmente, os prescritores da maioria das substâncias curativas não são os Enfermeiros, cabendo-lhes a prescrição de cuidados e drogas padronizadas e protocoladas.

 

Presente

 

Do ponto de vista técnico-científico não há argumento que se contraponha e se sustente em relação ao fato de que o Enfermeiro reúna todas as habilidades necessárias para:

 

  • Prescrever e aplicar a toxina botulínica em nível intramuscular e subcutâneo;
  • Aplicar preenchedores permanentes e semipermanentes para contornos faciais e corporais;
  • Prescrever e administrar medicamentos magistrais em nível intradérmico, intramuscular, subcutâneo, via oral e via tópica;
  • Aplicar peelings superficiais e médios;
  • Usar equipamentos de laser não-ablativos, ultrassom e rádio frequência de várias amplitudes de onda;
  • Remoção de tatuagens, manchas senis, efélides (sardas) com o uso de lasers, eletrocautérios ultrassônicos e cosméticos;
  • Aplicar anestésico injetável local ou tópico para incisões e procedimentos superficiais;
  • Introduzir microcânulas no tecido subcutâneo para facilitar outros procedimentos;
  • Aplicar fios de sustentação facial e corporal;
  • Realizar subscisões terapêuticas;
  • Realizar procedimento estético injetável em microvasos não cirúrgico;
  • Prescrever oligoelementos e praticar a terapia ortomolecular e modulação hormonal com o uso de receituários;
  • Praticar a terapia capilar estética;
  • Praticar a indução percutânea de colágeno através da dermopuntura ou do microagulhamento com equipamentos de até 3mm de profundiade;
  • Praticar a acupuntura sistêmica e estética;
  • Praticar a maquiagem definitiva e o alongamento de cílios e pelos faciais;
  • Praticar a micropigmentação paramédica para disfarce de cicatrizes acidentais, cirúrgicas e reconstrução do complexo aréolo-mamilar;
  • Prescrever substâncias que julgar necessárias para a recuperação das lesões de pele e imperfeições inestéticas;

 

Associar e combinar as terapias citadas anteriormente conforme anamnese e propedêutica utilizada para montagem do plano de cuidados para atingir os objetivos esperados pelo cliente; responsabilizar-se civil e legalmente pelas ações terapêuticas planejadas, propostas e executadas pelo próprio Enfermeiro.

 

Ressalto que esses procedimentos devem ser executados pelo Enfermeiro que esteja devidamente qualificado, em cursos de Pós-Graduação e capacitação, conforme já definido pelo próprio COFEN – Conselho Federal de Enfermagem. Além disso, este profissional poderá capacitar outros agentes de saúde e a própria Enfermagem em relação aos procedimentos acima citados, conforme a legislação docente vigente e sua expertise.

 

Porém uma série de empecilhos dificulta o acesso do Enfermeiro aos materiais, insumos e equipamentos utilizados na estética. Como exemplo posso citar a intradermoterapia (aplicação de substâncias intradérmicas objetivando efeitos terapêuticos estéticos), pois as farmácias e laboratórios, em sua maioria, têm se negado a aceitar receituários emitidos por Enfermeiros. O que consiste em um equívoco, pois a prescrição e administração de medicamentos é uma atividade cotidiana intrínseca nas ações do Enfermeiro, sendo vedada a outros profissionais (exceto médicos) no âmbito hospitalar, cabendo-lhe, inclusive, a identificação de possíveis erros de prescrição ou eficácia terapêutica antes que o fármaco seja fornecido ou administrado, assim como as intercorrências decorrentes das reações ao procedimento.

 

Neste processo fundamental estão envolvidas a prescrição, a dispensação pela farmácia, o aprazamento, o preparo e a administração do medicamento, a orientação e a avaliação das respostas, sendo que estes últimos fatores são de competência e responsabilidade legal da equipe de Enfermagem.

 

O que se sabe é que, até o presente momento, o rol de atividades do Enfermeiro que atua em Estética ainda não está definido e claro o suficiente para as agências fiscalizadoras de saúde, para as empresas fornecedoras de materiais, insumos e equipamentos de estética, farmácias, sociedade e para outras categorias profissionais. Não bastando isso o prejuízo da categoria profissional da Enfermagem se estende às dificuldades de aceitação da prescrição de drogas não controladas fora dos protocolos institucionais por parte de terceiros acima citados.

 

Oras, sabemos que o uso de protocolos institucionais assinados por outros profissionais não exime o Enfermeiro de agir conforme seu raciocínio clínico nem da necessidade e responsabilidade de avaliar a situação e decidir se irá aplicar e como irá fazê-lo, estando esta situação prevista no Código de Ética dos profissionais de Enfermagem.

 

Não é novidade que Enfermeiros prescrevem medicamentos e realizam procedimentos complexos em situações de emergência (na ausência de outros profissionais como médicos, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais e fisioterapeutas) ou previstos pelos protocolos institucionais e do Ministério da Saúde. Neste contexto são exemplos clássicos:

 

  • A administração de drogas, hormônios (adrenalina), glicose hipertônica, antiarrítmicos, analgésicos, antibióticos profiláticos, quimioterápicos;
  • Intubação orotraqual;
  • Procedimentos invasivos que atingem órgãos internos com objetivos terapêuticos como as sondagens (vesical, retal, nasogástrica e nasoenteral, além de aspiração endotraqueal, nasal e oral);
  • Instalação de oxigenioterapia e definição dos parâmetros ventilatórios de aparelhos que substituem a função respiratória do cliente;
  • Instalação de máscara laríngea para substituição da função respiratória;
  • Realização do parto natural e suas manobras, episiotomias (corte) e episiorrafias (sutura) com o uso de anestésico local e antibiótico profilático;
  • Cauterização química de condilomas;
  • Instalação de acessos venosos (inclusive aqueles centrais de inserção periférica – PICC e punção de jugulares) em clientes com as mais diversas patologias e com risco iminente de morte; punção de port - o - cath
  • Controle de velocidade de infusão de drogas vasoativas;
  • Solicitação de exames laboratoriais, assim como a avaliação e monitorização dos resultados;
  • Educação em saúde;
  • Investigação da situação familiar; suporte psicológico aos pacientes e familiares;
  • Orientações e condutas nutricionais, psicológicas, fisioterápicas e sociais;
  • Recuperação das condições cutâneas com indicação da melhor terapia para o tratamento de feridas;
  • Circulação sanguínea extracorpórea durante cirurgias.

 

Do mesmo modo ressalto que protocolos de sala de emergência induzem o Enfermeiro a tomadas de decisões e condutas até a chegada do médico, com base em seu conhecimento e experiência, sendo previsto, também, no mesmo código de Leis. Se em situações de emergência, com risco iminente de morte ou sequelas permanentes para o cliente, o Enfermeiro pode desenvolver tais ações, por que não pode ter autonomia para prescrever e executar os procedimentos aqui listados em consultório?

 

Em ambas as situações o Enfermeiro possui a mesma formação acadêmica e utiliza o mesmo conhecimento para fazer valer seu julgamento clínico, seja no ambulatório, na classificação de risco, na sala de emergência, na UTI, na clínica médica ou em qualquer outra área em que tenha que aplicar seu conhecimento para avaliar e tomar decisões.

 

E digo mais: as propagandas de medicamentos indicam ao público leigo o consumo de substâncias e produtos (cosméticos ou não) que podem colocar em risco a saúde da população. Nos veículos de comunicação como rádio e televisão os alertas quanto aos perigos desta prática são exibidos em letras ilegíveis, pronunciadas tão rapidamente que se tornam até incompreensíveis. Como exemplo temos antifúngicos, antibióticos, anti-inflamatórios, analgésicos, antigases, energéticos, suplementos alimentares, vitaminas, sais minerais, proteínas, isotônicos, hipotônicos, entre outros. Produtos que, sabidamente pelo Enfermeiro, podem alterar o estado de saúde do homem.

 

Então, pergunto mais uma vez: Por que o cliente do Enfermeiro deve ser privado da segurança embutida na confecção de um receituário emitido por este profissional? Não há justificativa, pois além de ter em mãos o nome da substância correta, dose, horário e modo de uso o cliente conta com os dados de contato do profissional prescritor, no caso, o Enfermeiro, podendo recorrer a este no caso de dúvidas.

 

Entre todos os profissionais de saúde a Enfermagem é a única que tem estabelecido em Lei o desenvolvimento de um plano prévio terapêutico, por escrito, devendo constar os problemas passiveis de intervenção, as intervenções propriamente ditas, os resultados esperados e os padrões de respostas possíveis, o que o torna responsável pela terapêutica empregada e seus resultados.

 

Ainda no âmbito atual da responsabilidade do Enfermeiro, o que dizer das salas de vacina? Nestes locais a interpretação dos dados e condutas referentes à administração de imunobiológicos importantíssimos é de competência do Enfermeiro, sendo que esses componentes podem, inclusive, causar reações de anafilaxia ou imunidade inadequada, que são situações geradoras de  sequelas transitórias, permanentes ou até mesmo de óbito. Nenhum outro profissional de saúde pode atuar em sala de vacina, o que demonstra o nível de exigência, seriedade, competência e responsabilidade por parte do Enfermeiro.

 

A falta de legislação específica sobre a atuação do Enfermeiro na estética não pode ser confundida com a questão do receituário. Vejamos a conclusão da pesquisa feira pela Drª Ana Carolina Puga, presidente da SBMME – Sociedade Brasileira de Biomedicina Estética, para seu documento “Dossiê sobre Medicamentos”:

 

Os únicos medicamentos vedados ao Enfermeiro são os medicamentos controlados das listas "A1" e "A2" (entorpecentes), "A3", "B1" e "B2" (psicotrópicos), "C3" (imunossupressores) e "D1" (precursores) que acarretam determinados efeitos colaterais aos pacientes, o que seria parcialmente incompatível com os programas do Ministério da Saúde e com a realidade dos serviços de saúde, visto que o Enfermeiro tem acesso a tais medicamentos com facilidade e como parte da sua rotina de trabalho, já que a administração de medicamentos e os cuidados decorrentes desta ação são funções do Enfermeiro, independente da lista de classificação a qual pertençam os fármacos.

 

Em sua edição nº 243, de 19/12/2007, o DOU – Diário Oficial da União, publica a Resolução nº 467, do Conselho Federal de Farmácia, de 28 de novembro de 2007. Essa resolução define, regulamenta e estabelece as atribuições e competências do farmacêutico na manipulação de medicamentos e de outros produtos farmacêuticos.

 

Sendo assim, no "CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - Art. 1º - No exercício da profissão farmacêutica, sem prejuízo de outorga legal já conferida, é de competência privativa do farmacêutico, todo o processo de manipulação magistral e, oficinal, de medicamentos e de todos os produtos farmacêuticos."

 

"IV - Manipular, dispensar e comercializar medicamentos isentos de prescrição, bem como cosméticos e outros produtos farmacêuticos magistrais, independente da apresentação da prescrição."

 

Na "RDC 67/2007 das Farmácias de Manipulação", a partir do item 5.17:

 

"5.17. Prescrição de medicamentos manipulados."

 

"5.17.1. Os profissionais legalmente habilitados, respeitando os códigos de seus respectivos conselhos profissionais, são os responsáveis pela prescrição dos medicamentos de que trata este Regulamento Técnico e seus Anexos."

 

"5.17.2. A prescrição do medicamento a ser manipulado deverá ser realizada em receituário próprio a ser proposto em regulamentação específica, contemplando a composição, forma farmacêutica, posologia e modo de usar."

 

Assim sendo, a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – estabelece que a prescrição medicamentosa escrita deve ser efetuada por profissional legalmente habilitado, contendo orientação de uso para o paciente, quer seja de formulação magistral ou de produto industrializado. (Fonte: http://www.anvisa.gov.br/legis/portarias/344_98.htm).

 

O Enfermeiro, perante toda e qualquer legislação, até o presente momento não encontra qualquer impedimento ou proibição por parte da ANVISA em prescrever medicamentos, desde que os controlados não estejam envolvidos, respeitando-se as devidas ressalvas. Uma vez que a atuação da Enfermagem na estética é aceita pelos órgãos fiscalizadores da própria Enfermagem, quem deve autorizar se o Enfermeiro pode realizar a prescrição de compra para medicamentos biológicos, nutrientes, fitoterápicos, equipamentos e todos os demais medicamentos não controlados é o próprio COFEN, devido ao papel que exerce como órgão regulamentador e ao interesse em atender às reivindicações da categoria quando há consistência.

 

Futuro

 

A Enfermagem aguarda um posicionamento do COFEN e os ajustes necessários à Lei do Exercício Profissional na Enfermagem, já que outras categorias como fisioterapeutas, farmacêuticos e biomédicos conquistaram seu espaço com o apoio de seus respectivos órgãos fiscalizadores.

 

O parecer 197/2014 do COFEN e os pareceres regionais têm dado respaldo ao Enfermeiro para a realização de diversos procedimentos estéticos.

 

Os primeiros passos já foram dados em direção a um futuro promissor na Enfermagem Estética, já que o próprio COFEN iniciou os diálogos com a categoria com a realização de oficina específica para essa finalidade em março de 2016, em sua sede, em Brasília - DF.

 

Na ocasião foi levantada a necessidade da criação da Estética como área de atuação do Enfermeiro, assim como desenvolvimento e adequação de cursos de pós-graduação em Enfermagem Estética.

 

Como relator de um dos grupos da oficina apontei a necessidade de abordarmos com ênfase os procedimentos em questão, mostrando que o Enfermeiro é capaz de atuar na Estética de forma responsável, trazendo segurança para a sociedade.

 

Assim sendo, idealizei a criação do I Simpósio Brasileiro de Enfermagem Estética – SiBEE, na sede do COFEN e com o apoio desta instituição.

O evento aconteceu no dia 15 de julho de 2016, no Distrito Federal, na sede do COFEN e contou com a participação de Enfermeiros e outros profissionais de todo o Brasil, além de membros e conselheiros do COFEN e COREN de alguns Estados. O eixo central dos trabalhos científicos apresentados foi a SAE – Sistematização da Assistência de Enfermagem aplicada aos procedimentos estéticos. No evento houve o lançamento da SBEE - Sociedade Brasileira de Enfermagem Estética, de cunho cultural e científico, o que representará um enorme avanço para todos.

 

Além da inovação o evento serviu para provocar uma reflexão sobre o papel do Enfermeiro e suas possibilidades de atuação de forma mais independente, já que esta é uma tendência mundial e que tem ocorrido de forma implícita no cotidiano deste profissional. Levantou-se a necessidade de adequação da Lei do Exercício Profissional da Enfermagem para que a assistência de Enfermagem Estética possa ser realizada com maior liberdade, sem deixar de lado a segurança do cliente e a responsabilidade peculiar ao Enfermeiro.

 

Paralelamente o próprio COFEN lançou uma consulta pública sobre a atuação da enfermagem na estética que definirá diretrizes a serem seguidas pelos profissionais.

 

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